RioÔnibus

A Rio Ônibus é um sindicato de 41 empresas de transporte coletivo no município.

Teve forte estruturação no ano de 1999, com um primeiro e único presidente executivo, Lélis Teixeira, que até 2006 era também presidente executivo da Fetranspor.

Tanto a Fetranspor quanto a Rio Ônibus tem sede no mesmo endereço.

Receitas acessórias: terminais, fretamento de ônibus e propaganda. A lei obriga que essas receitas também sejam consideradas para aferição do equilíbrio do contrato, entretanto, elas não são divulgadas pelas empresas à SMTR.

  • Aluguel de garagens: celebração de contratos de locação de garagens com outras empresas de composição acionária muito parecida, de forma que são repassadas para essas empresas não pertencentes à concessão parte dos lucros das empresa de ônibus.
  • Como no caso mencionado no Relatório Alternativo da CPI municipal de ônibus, a Viação Verdun, Nossa Senhora das Graças e Transurb possuem contratos com a empresa Verdun Empreendimentos Imobiliários S.A (empresa fundada em junho de 2011, 8 meses após o início da concessão e 2 meses antes da assinatura do contrato; além disso, todos os contratos de locação foram assinados no mesmo dia). Com exceção da Transurb, todas elas são de propriedade de membros da família Barata. Além disso, as três empresas de ônibus possuem composição acionária comprovadamente idêntica no período documentado de 2013 à 2014:

 

Fonte: Relatório alternativo da CPI Municipal dos Ônibus.

 

Quanto ao aos acionistas da Verdun Empreendimentos Imobiliários, temos a empresa Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários, que por sua vez possuí como acionistas a família Barata.

  • Valores das garagens:

Fonte: Relatório Alternativo da CPI Municipal de Ônibus

 

Os valores dos aluguéis são acima de média do mercado imobiliário e o mesmo para as três empresas. Isso produziu impactos negativos sobre o resultado financeiro das empresas.

Na Viação Verdun, de 2011 a 2016 verificou-se um prejuízo acumulado de R$206.614,00. Considerando que a empresa pagou R$19.900.000,00 de aluguel, caso esse contrato não tivesse sido celebrado, existiria um saldo positivo de R$19.693.386 – a partir dele podendo ser descontado os valores de um contrato de locação mais coerente.

Na Transurb,  por 6 anos foi o mesmo valor, gerando um prejuízo de R$1.493.093,00. Da mesma forma, a empresa poderia ter um ganho de R$18.406.907,00 se não houvesse esse contrato.

O mesmo ocorre na Viação Nossa Senhora das Graças, que pagou o mesmo somatório de aluguel e um prejuízo de R$2.738.815,00. Teria, portanto, um saldo positivo de R$17.161.185,00.

Fonte: Relatório alternativo da CPI dos Ônibus